OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Justiça em Números: OAB defende meta para medir duração do processo

A mais recente edição do Justiça em Números visa dar maior atenção aos tribunais de primeiras instâncias e estabelecer metas para duração de processos

PEC dos Precatórios alterada

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

visa analisar a proteção e salvaguarda das dunas, a partir da interpretação oferecida pelo Superior Tribunal de Justiça.

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para